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O titular poderá modificar a qualquer momento o conteúdo e finalidade deste site, bem como as condições.
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2. Regras de uso do site
O usuário compromete-se a não utilizar o site ou seus conteúdos para fins ilegais ou não autorizados, e a fazer uso conforme as presentes condições gerais, sendo as consequências de sua atuação de sua exclusiva responsabilidade.
Esta responsabilidade se estende às informações fornecidas pelo usuário a qualquer momento, e em especial, no momento de realizar, se necessário, o registro no site. No caso de ser fornecida uma senha de acesso, o usuário será responsável por seu uso diligente e confidencial.
3. Propriedade intelectual e industrial
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Última atualização: Janeiro 2025